A previdência privada é um investimento de longo prazo feito por quem se preocupa com o futuro. O investidor define previamente quanto vai aplicar, por quanto tempo e o valor que pretende alcançar ao final desse período. Mas, antes disso, precisa tomar duas decisões importantes:
- se os valores serão aportados no Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou no Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL);
- se resgatará o investimento integralmente ou se na forma de benefício (renda) mensal.
Essas decisões influenciam no custo do imposto de renda, tornando o investimento mais vantajoso. Vamos explicar, neste post, como fazer a melhor escolha. Acompanhe!
O que é PGBL?
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é a modalidade de previdência privada que atende às necessidades de complementação de renda. É por isso que esse tipo de plano é chamado de previdência complementar. A principal característica do PGBL está na concessão de incentivos fiscais.
O que é VGBL?
O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é uma opção de plano de previdência privada que funciona como um seguro de vida, no qual o beneficiário pode receber, ainda vivo, os recursos acumulados e rentabilizados ou, então, repassá-los a seus sucessores pós-morte.
Como os tributos influenciam na escolha do plano de previdência privada?
O poupador que aplicará recursos em previdência privada precisa definir qual será a forma de tributação do seu investimento. A escolha fica entre a tabela progressiva e a tabela regressiva.
A tabela progressiva é a mais conhecida, pois é usada anualmente na declaração do Imposto de Renda. Nela, as alíquotas são definidas de acordo com a faixa de rendimento, variando entre 7,5% a 27,5% em relação a valores que vão de R$ 22.847,88 a R$ 55.976,16 (ou mais) ao ano.
O regime regressivo, por sua vez, é um estímulo ao investimento de longo prazo. Nesse caso, as alíquotas são reduzidas de acordo com o período de aplicação. Veja:
| Período de investimento | Alíquota do Imposto de Renda |
| inferior ou igual a 2 anos | 35% |
| superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos | 30% |
| superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos | 25% |
| superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos | 20% |
| superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos | 15% |
| superior a 10 anos | 10% |
Quais são as principais diferenças entre PGBL e VGBL?
As principais distinções entre PGBL e VGBL estão relacionadas à tributação. Elencamos as três diferenças mais importantes, abaixo.
1. PGBL permite dedução no Imposto de Renda
O PGBL permite ao investidor deduzir até 12% do seu rendimento tributável no Imposto de Renda, desde que se use o modelo completo de declaração. É importante investir no longo prazo para pagar menos imposto.
No entanto, no resgate do investimento, haverá incidência sobre o valor total resgatado ou sobre as parcelas retiradas mensalmente, considerando a tabela regressiva. O importante a observar, aqui, é que a tributação terá como base de cálculo a quantia aplicada mais os rendimentos.
2. VGBL favorece quem é isento do IR ou usa o modelo simplificado
No VGBL, não existe a possibilidade de deduções. No entanto, a tributação regressiva incidirá apenas sobre os rendimentos obtidos e não sobre o total acumulado no plano. Como não existe uma vantagem temporal com abatimentos anuais no Imposto de Renda, esse plano tende a ser mais vantajoso para quem é isento do IR ou utiliza o modelo simplificado.
3. VGBL gera vantagens na transmissão de patrimônio aos herdeiros
Como citamos, o VGBL não oferece a possibilidade de deduções na declaração anual do IR. Entretanto, há um benefício fiscal em relação à transmissão de patrimônio para os herdeiros, o que pode ser feito em vida ou após a morte do segurado. Isso porque no VGBL não existe a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITCMD).
O investimento em previdência privada é uma das melhores opções para quem quer poupar para o futuro, pois estimula a disciplina do investidor. Vale reforçar que os benefícios serão melhores de acordo com a escolha entre PGBL e VGBL.
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